Por: alinelins
O governador Ricardo Coutinho (PSB), em solenidade na manhã de ontem no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, deu posse ao novo secretariado do Estado e dirigentes de órgãos da administração indireta – no total quase 70 pessoas. Em seu discurso, Ricardo resumiu as primeiras medidas de impacto à frente do Governo. A suspensão, por Medida Provisória, do reajuste do próprio salário e os do vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) e secretários da administração estadual foi o mais impactante.
“Só podemos cobrar sacrifício de todos se nós dermos o exemplo”, justificou Ricardo Coutinho, lamentando que o aumento – resultado do chamado ‘efeito cascata’ provocado pelos 27,92% aprovados para o próprio bolso pelos congressistas – aconteça num dos momentos mais dramáticos das finanças estaduais.
O reajuste foi concedido por ato do ex-governador José Maranhão, que sancionou a Lei nº 9.317, aprovada pela Assembleia Legislativa.
A iniciativa do governador Ricardo Coutinho faz parte das providências que visam à contenção de despesas e redução dos gastos com folha de pessoal. Os reajustes ficarão congelados até que a despesa com folha volte aos patamares previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Com o reajuste, o salário do governador passaria de R$ 18.371,50 para R$ 23.500,82 mensais e o do vice aumentaria de R$ 14.697,20 para R$ 18.800,65. Além disso, parte do secretariado, cujos vencimentos giram hoje em torno de R$ 7 mil, passariam a receber mais de R$ 10 mil.
• Comissionados: redução de até 40%
Ricardo Coutinho também anunciou que estarão sendo reduzidas em até 40% o número de nomeações para cargos comissionados no Estado. O novo governador aproveitou a oportunidade para confirmar que está sendo ampliada para 40 horas semanais a jornada de trabalho no serviço público estadual.
Além disso, como uma das medidas para conter gastos, Ricardo assinou um decreto vedando a celebração de convênios com prefeituras para a realização de festas e shows este ano.
“Nós vamos ter que apertar o cinto”, justificou o novo governador, afirmando que o Governo terá que gastar ‘menos e melhor’ em sua administração. Para isso, os secretários e dirigentes de órgãos terão de cumprir metas e apresentar resultados.
E mais: Ricardo anunciou ainda a criação de uma comissão nas secretarias para um diagnóstico e adoção de medidas, no prazo de 30 dias, ‘destravando’ obras e programas que estão sofrendo problemas de continuidade. (AL)
Fonte: Jornal JPB
