Governador da Paraíba anunciou nesta sexta-feira (1°) que decreto 40.217, a ser publicado no sábado (2), também torna obrigatório uso de máscaras em locais público
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), divulgou na noite desta sexta-feira (1°) a prorrogação até 18 de maio das medidas de isolamento social no estado em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O decreto 40.217 vai ser publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) de sábado (2), data em que ele também entra em vigor.
Além da aumento do prazo para das restrições, o decreto torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e estabelecimentos comerciais e mantém suspensas as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada do estado.
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Para dar suporte à decisão, o governo estadual anunciou que a partir do dia 3 de maio vai iniciar a distribuição do primeiro lote do total de 3 milhões de máscaras que foram encomendadas. O governador havia afirmado em entrevista à Rede Paraíba de Comunicação que não iria reabrir o comércio e estudava flexibilizar alguns serviços.
Com a manutenção das medidas necessárias para o cumprimento do isolamento social seguem com as atividades suspensas até 18 de maio:
academias;
ginásios;
centros esportivos;
shoppings;
galerias;
igrejas;
centros comerciais;
bares;
restaurantes;
casas de festas;
casas noturnas;
boates;
cinemas;
teatros;
circos;
parques de diversão;
lojas e estabelecimentos comerciais considerados não essenciais neste momento;
embarcações turísticas, de esporte e lazer.
Por outro lado, os estabelecimentos com permissão para funcionar vão ter que cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da Covid-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Entre as recomendações, está a obrigação de fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores.
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Os estabelecimentos autorizados a funcionar também vão ter que evitar a entrada e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.
Agências bancárias
Os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 1,5 metros entre cada pessoa e adotando, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir a aglomeração de pessoas.
Repartições públicas
O expediente nas repartições públicas estaduais segue suspenso até o dia 18 de maio. Com isso, os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser convocados, durante o período do expediente, em caso de necessidade de comparecimento ao local de trabalho.
Confira o decreto 40.217 na íntegra:
https://paraiba.pb.gov.br/noticias/governo-prorroga-medidas-de-isolamento-social-e-torna-obrigatorio-uso-de-mascaras-em-espacos-publicos
Fonte: G1PB
