Cidades – João Pessoa, 07 de setembro de 2008 – B7

Paraibanos morrem sem acesso a programa

A titular da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, Daniella Vicuuna, disse que os gestores dos programas de proteção devem estabelecer um “canal aberto e direto” com a polícia para orientar e facilitar o ingresso de testemunhas ameaçadas no Provita. A delegada reconheceu que não sabe como proceder para encaminhar testemunhas ao programa de proteção.
“Muitas vezes, como delegada, sinto a necessidade de procurar o programa de proteção a testemunhas e não sei nem por onde começar. Já precisei encaminhar uma pessoa para o programa e não consegui. Hoje, nem tento mais… Há casos graves, em que as testemunhas pedem proteção. Uma pessoa teve que mudar da Paraíba por causa do seu depoimento e isso é um grande problema porque, depois, será difícil encontrá-la para que ela seja ouvida em juízo”, disse.

Couto: “Provita precisa de investimentos”

O deputado federal Luiz Couto criticou a burocracia existente no Provita e disse que é preciso criar um programa especial de proteção a pessoas que colaboram com os trabalhos das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito, promovidas pelos poderes legislativos em âmbito municipal, estadual e federal) e que, por causa disso, acabam tendo suas vidas ameaçadas. Em 2001, a CPI do Narcotráfico da Assembléia Legislativa da Paraíba encaminhou 18 pessoas ao Provita. Destas, 11 foram incluídas, quatro não preencheram os requisitos exigidos pelo programa e três não quiseram abandonar suas famílias.
Para pessoas como Luiz Tomé da Silva Filho (conhecido como “Lula”) e Flávio Manoel da Silva (conhecido como “Chupeta”), a demora na inclusão do Provita representou uma sentença de morte. Segundo o relatório final da CPI dos Grupos de Extermínio, publicado em 2005, eles foram assassinados após prestarem depoimentos sobre as execuções sumárias e extrajudiciais que aconteceram em municípios localizados na divisa de Pernambuco com a Paraíba.
Na avaliação de Luiz Couto, o Provita precisa de mais investimentos e, embora seja necessário, não é suficiente para combater a impunidade e a violência. “É necessário que haja recursos suficientes para que o programa possa ser ampliado cada vez mais. Pessoas que participam do programa reclamam de que os recursos são insuficientes para a manutenção da família e muitas, depois que saem do programa, enfrentam dificuldade até para conseguir emprego. Ninguém quer dar trabalho a quem participou de programas de proteção. As pessoas têm medo”, justificou.
O deputado alertou para a necessidade de outras ações mais efetivas por parte da polícia e da Justiça em relação aos ameaçadores e aos criminosos. “O que reivindicamos é que o programa de proteção a testemunhas precisa ser também um programa de identificação e de prisão daqueles que ameaçam, porque a testemunha protegida vai retornar um dia para o seu local de origem. Em muitos casos, pessoas que retornaram continuaram sendo ameaçadas. Algumas foram assassinadas e executadas, principalmente porque o depoimento dessas pessoas foi fundamental para a elucidação de diversos crimes misteriosos, praticados por esquadrões da morte, milícias privadas armadas e grupos de extermínio. Recebemos reclamações de pessoas do Mato Grosso, São Paulo e Paraná que continuam sendo ameaçadas porque, na realidade, o ameaçador não esquece daquilo que a vítima e a testemunha denunciaram”, disse.
Para Luiz Couto, a mudança de endereço das testemunhas ameaçadas, o anonimato, a perda do convívio familiar e das referências culturais não deixam de ser “uma premiação para aqueles que cometeram as ameaças e que estão matando, executando”. “É preciso também que a polícia faça toda a investigação para identificar os ameaçadores e os assassinos dos familiares das testemunhas para que possam ser retirados daquele ambiente, julgados e condenados e para que a testemunha ou vítima possa ter o direito de ir e vir sem ser molestado e ameaçado de morte”, defendeu.

Cristina Fernandes