AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20019970744831 – 1 :6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – SSPC/PC contra o Estado da PB, objetivando compelir o Estado da paraíba a reimplantar os níveis de I a VII a partir de janeiro de 1993. Advogado José Claudemir Tavares Soares OAB/PB 6.593.
MOVIMENTACOES DO PROCESSO
05/09/1997 ===>DISTRIBUÍDO SEM MOVIMENTAÇÃO
09/09/1997 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
10/09/1997 ===>MANDADO EXPEDIDO
23/09/1997 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
30/10/1997 ===>AUTOS VISTA AUTOR
13/11/1997 ===>IMPUGNAÇÃO APRESENTADA
13/11/1997 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
20/11/1997 ===>PUBLICAÇÃO DESPACHO/SENTENÇA
27/11/1997 ===>AUTOS VISTA MP
02/03/1998 ===>AUTOS CARGA MP
19/03/1998 ===>AUTOS DEVOLVIDOS DO MP
23/03/1998 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
04/10/2001 ===>AUTOS CLS P/SENTENC GRUP TAREF J.TIT.
19/11/2001 ===>SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE J.TIT.
27/11/2001 ===>PUBLICAÇÃO DESPACHO/SENTENÇA
27/11/2001 ===>PETIÇÃO JUNTADA EM 27112001
10/12/2001 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
10/12/2001 ===>AUTOS DEVOLVIDOS SEM DESPACHO
11/12/2001 ===>AUTOS CLS P/SENTENC GRUP TAREF J.TIT.
25/02/2002 ===>SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE J.TIT.
26/03/2002 ===> PETIÇÃO JUNTADA EM 2032002
26/03/2002 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
27/03/2002 ===>AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
27/03/2002 ===>AUTOS VISTA APELADO
11/04/2002 ===>NOTA DE FORO EXPEDIDA NF 44/2
13/04/2002 ===>PUBLICAÇÃO DESPACHO/SENTENÇA
22/05/2002 ===>PRAZO DECORRIDO
22/05/2002 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
05/07/2002 ===>AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
04/07/2002 ===>AUTOS VISTA MP
18/07/2002 ===>AUTOS CARGA MP
18/07/2002 ===>AUTOS DEVOLVIDOS DO MP
18/07/2002 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
19/07/2002 ===>AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
12/07/2002 ===>AUTOS AO TJ – RECURSO APELATÓRIO Nº 2002008965-6
EMENTA: CIVIL – Remessa “ex oficio” e Apelação Cível – Ação Ordinária – Pedido de implantação de progressão funcional horizontal – Reforma da sentença – Extensão a todos os servidores da categoria e não somente aos associados – Desprovimento da remessa oficial e provimento da apelação.
– O sindicato representa os interesses coletivos e individuais de toda a categoria, e não se restringe apenas aos seus associados os direitos que pleiteia em nome da classe
13/06/2003 ===>AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ
13/06/2003 ===>AUTOS CLS DESPACHO J.TITULAR
16/06/2003 ===>AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ
16/06/2003 ===> ACÓRDÃO CUMPRA-SE
16/06/2003 ===>NOTA DE FORO EXPECA-SE
05/09/2003 ===> JUNTADA PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
12/09/2003 ===> AUTOS CONCLUSO PARA DESPACHO JUIZ TITULAR
02/10/2003 ===> AUTOS DEVOLVIDOS JUIZ
03/10/2003 ===> PEDIDO DEFERIDO OFICIE-SE AO ESTADO PARA CUMPRIMENTO
17/10/2003 ===> PETIÇÃO JUNTADA
18/10/2003 ===> AUTOS CONCLUSOS JUIZ TITULAR
13/11/2003 ===> AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ OFICIE-SE
24/11/2003 ===> OFÍCIO EXPEDIDO
03/03/2004 ===> PETIÇÃO JUNTADA REQUERENDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA
18/03/2004 ===> AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ TITULAR
24/03/2004 ===> AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ COM DESPACHO
13/04/2004 ===> INTIMAÇÃO ORDENADA
15/04/2004 ===> MANDADO SOLICITADO
04/05/2004 ===> MANDADO JUNTADO
09/05/2004 ===> PRAZO DECORRENDO
15/05/2004 ===> PROCESSO REDISTRIBUÍDO PARA 6ª V. F. PÚBLICA
31/05/2004 ===> PROCESSO AUTUADO
30/06/2004 ===> AUTOS DEVOLVIDOS AO JUIZ
05/07/2004 ===> JUNTADA DE PETIÇÃO
21/07/2004 ===> AUTOS DEVOLVIDO DO JUIZ
29/10/2004 ===> INTIMAÇÃO ORDENADA
10/11/2004 ===> NOTA DE FORO EXPEDIDA
18/11/2004 ===> AUTOS CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR
03/03/2005 ===> AUTOS DEVOLVIDOS
11/03/2005 ===> AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ TITULAR
